Uma ação civil pública foi ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que regula e fiscaliza o funcionamento dos planos de saúde particulares no Brasil. O MPF pretende obrigar a ANS a criar normas que dificultem a cobertura deste tipo de procedimento pelos planos.
Há uma latente preocupação no sentido de se evitarem as cesarianas desnecessárias. Planos de saúde e hospitais passariam a ter a obrigação de credenciar enfermeiros especializados em obstetrícia para acompanhar os trabalhos de parto. Devem ser criadas, também, notas de qualificação, e a remuneração dos médicos pelas operadoras de planos de saúde seria proporcional e superior em partos normais na comparação com as cesarianas. O MPF entende que uma cesariana representa maior risco de morte para a mãe e para o bebê.
“Providencias precisam ser tomadas porque os riscos, tanto para a mãe quanto para o recém-nascido, são maiores quando comparados ao parto normal. Espera-se que esta ação do MPF prossiga e que, de fato, este quadro seja revertido”, diz a Enfermeira Alessandra Santos de Paula, Gestora do Curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde, mantida pela Univiçosa.